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Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website www.gruposimotec.pt (o «Website»). Ao aceder ou utilizar o Website, declara ter lido, compreendido e aceite estes termos. Se não concordar com eles, deve abster-se de utilizar o Website.
1. Identificação do titular
O Website é propriedade e da responsabilidade de:
- [Denominação social, Lda./S.A.] (Grupo Simotec)
- NIPC: [NIPC]
- Sede: [Morada completa], Leiria, Portugal
- Matriculada na [Conservatória do Registo Comercial de Leiria]
- Email: geral@gruposimotec.pt · Telefone: +351 912 345 678
2. Objeto do Website
O Website tem natureza institucional e informativa. Apresenta o Grupo Simotec e as suas áreas de atividade (construção, metalomecânica, aluguer de máquinas e equipamentos e gestão de recursos humanos) e disponibiliza meios de contacto.
O Website não permite a celebração de contratos à distância. A informação apresentada, incluindo descrições de serviços, não constitui uma proposta contratual. Qualquer prestação de serviços fica sujeita a orçamento e a acordo escrito específico entre as partes.
3. Acesso e utilização
O acesso ao Website é gratuito e não exige registo. O utilizador compromete-se a utilizá-lo de forma lícita, de boa-fé e de acordo com estes termos, abstendo-se nomeadamente de:
- Utilizar o Website para fins ilícitos ou lesivos de direitos de terceiros;
- Enviar, através do formulário de contacto, conteúdos falsos, ofensivos, publicidade não solicitada (spam) ou código malicioso;
- Tentar aceder a áreas restritas, comprometer a segurança ou sobrecarregar o funcionamento do Website;
- Utilizar meios automáticos para extrair conteúdos do Website sem autorização prévia.
Reservamo-nos o direito de alterar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o Website a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Propriedade intelectual
Todos os conteúdos do Website, incluindo textos, imagens, logótipos, marcas, design gráfico e código, são propriedade do Grupo Simotec ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, e estão protegidos pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, pelo Código da Propriedade Industrial e demais legislação aplicável.
É permitida a consulta e a reprodução para uso pessoal e não comercial. Qualquer outra reprodução, distribuição, modificação ou utilização, total ou parcial, carece de autorização prévia e por escrito.
5. Responsabilidade
Procuramos manter a informação do Website correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros, omissões ou desatualizações, nem que o Website esteja disponível de forma ininterrupta ou livre de vírus ou outros elementos nocivos.
Na máxima medida permitida por lei, o Grupo Simotec não é responsável por danos resultantes da utilização do Website ou da confiança depositada na informação nele contida, nem por interrupções ou falhas de natureza técnica alheias ao seu controlo. Esta limitação não se aplica em caso de dolo ou culpa grave, nem nos casos em que a lei não a permita.
6. Ligações para sites de terceiros
O Website pode conter ligações para websites de terceiros, incluindo os das empresas do grupo. Essas ligações são disponibilizadas apenas por conveniência. Não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de websites de terceiros.
7. Proteção de dados e cookies
O tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Website, nomeadamente através do formulário de contacto, rege-se pela nossa Política de Privacidade. A utilização de cookies está descrita na Política de Cookies.
8. Reclamações e resolução alternativa de litígios
Pode apresentar reclamações através do Livro de Reclamações Eletrónico ou contactando-nos diretamente.
Nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nomeadamente: [Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo competente]. Mais informações no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.
9. Alterações aos termos
Estes Termos e Condições podem ser alterados a qualquer momento. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação nesta página, com a indicação da data da última atualização. Recomendamos a sua consulta regular.
10. Lei aplicável e foro
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação, é competente o foro da comarca de Leiria, com expressa renúncia a qualquer outro, sem prejuízo das normas imperativas aplicáveis, designadamente as de proteção do consumidor.